STJ - 5038462-68.2020.4.02.5101

27/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 335105/2025 - AgInt

02/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335105 - AgInt no AREsp 2815997 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Conheço do agravo de MIGUEL ÂNGELO OLIVEIRA REIS DE SÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00335105 - AgInt no AREsp 2815997

25/06/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 335105/2025 - AgInt

24/06/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573149/2025

24/06/2025 11:52

Protocolizada Petição 573149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335105 - AgInt no AREsp 2815997 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 335105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 335105/2025 -

22/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335105/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335105/2025

15/04/2025 15:08

Protocolizada Petição 335105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MIGUEL ÂNGELO OLIVEIRA REIS DE SÁ

30/12/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO