STJ - 5003458-05.2024.4.02.0000

09/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495681/2025

02/06/2025 11:46

Protocolizada Petição 495681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 468164/2025 - DESIS

29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468164 - DESIS no RHC 202734 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 14:50

Prejudicada a ação de ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA e GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA - Petição Nº 2025/00468164 - DESIS no RHC 202734

26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 468164/2025

26/05/2025 15:34

Protocolizada Petição 468164/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/05/2025

07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 882303/2024

07/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 882303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

26/08/2024 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

07/08/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO