TRF2 - 5018431-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018431-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE PAULA MANGILI (OAB SP459123) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 11:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/04/2024 11:34
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05009768220174025101/RJ
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26/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2024 15:11
Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (RJ220479 - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA)
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23/11/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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