TRF2 - 5016566-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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08/05/2025 13:40
Despacho
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06/02/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/12/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 15:21:46)
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29/11/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 02:10
Decisão interlocutória
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26/09/2024 14:38
Juntada de Petição
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25/09/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016566-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: LATICINIOS LUSO BRASILEIRO LTDA.
EDITAL Nº 510013669343 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA LATICINIOS LUSO BRASILEIRO LTDA., PROCESSO 50165662720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LATICINIOS LUSO BRASILEIRO LTDA., CNPJ: 31.***.***/0001-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro: 169 Folha: 74, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 781205779824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/07/2024 14:23
Intimação por Edital
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09/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 17:07
Expedição de Edital - citação
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03/07/2024 14:13
Decisão interlocutória
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03/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 12:11
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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19/04/2024 17:50
Determinada a citação
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19/04/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 22/03/2024 Número de referência: 1161437
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19/03/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 11:52
Determinada a intimação
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18/03/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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