TRF2 - 5007740-91.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
03/09/2024 18:12
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007740-91.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DE FATIMA MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
15/08/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 15:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
-
07/08/2023 13:21
Alterado o assunto processual
-
07/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028819-90.2023.4.02.5001
Romildo Luiz de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 14:03
Processo nº 5009601-92.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Lideranca Logistica LTDA
Advogado: Diego Loureiro Poceiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:09
Processo nº 5009601-92.2022.4.02.5104
Lideranca Logistica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Diego Loureiro Poceiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 00:35
Processo nº 5031168-66.2023.4.02.5001
Carlos Alberto Xavier Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15
Processo nº 5066207-86.2021.4.02.5101
Schneider Electric Espana S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 11:19