TRF2 - 5103103-60.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103103-60.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA LUCIA DOS REISADVOGADO(A): EZZARD MASTA PONTES (OAB RJ122807) DESPACHO/DECISÃO Ante o alegado pelas partes (eventos 42 e 45), promova-se a conversão em renda, em favor da exequente, dos valores depositados à disposição do juízo, visando ao pagamento do débito exequendo.
Após o cumprimento, intime-se a exequente para informar a situação atualizada do débito.
Comprovada a quitação do débito exequendo, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
02/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:19
Despacho
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28/08/2025 09:14
Juntada de Petição
-
26/08/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/08/2025 12:55
Juntada de Petição
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31/07/2025 14:33
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 11:10
Juntada de Petição - ANA LUCIA DOS REIS (RJ122807 - EZZARD MASTA PONTES)
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03/07/2025 10:55
Juntada de Petição
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20/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/11/2024 18:37
Decisão interlocutória
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10/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/08/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 23:03
Juntada de Petição
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103103-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANA LUCIA DOS REIS EDITAL Nº 510013695415 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51031036020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 536292814923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51031036020234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ANA LUCIA DOS REIS, CPF: *41.***.*31-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/9323-12, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada ANA LUCIA DOS REIS, CPF: *41.***.*31-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.616,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/07/2024 17:17
Intimação por Edital
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12/07/2024 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
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11/07/2024 09:20
Expedição de Edital - citação
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10/07/2024 11:48
Determinada a citação
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06/07/2024 22:52
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2024 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 13:46
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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22/05/2024 11:18
Decisão interlocutória
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21/05/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 21:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 21:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/02/2024 12:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 10:28
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/10/2023 15:19
Decisão interlocutória
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06/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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