TRF2 - 5006951-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006951-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FABIANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 18:32
Juntada de Petição
-
29/05/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 23:57
Despacho
-
24/05/2024 12:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003503-97.2022.4.02.5005
Maria Neuzi Barbosa Zeni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:50
Processo nº 5000689-24.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 13:23
Processo nº 0003557-59.2019.4.02.5101
Manoel Francisco dos Santos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josi Pavelosque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5000120-19.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Jonathan Dias Lemos Agencia de Turismo E...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:38
Processo nº 5007151-48.2023.4.02.5006
Jose Menezes Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 08:07