TRF2 - 5004073-83.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

STEFANIA LIMA RODRIGUES

CPF *11.***.*78-25

BRENO LIMA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *85.***.*87-79

Advogados

MARCELL FONSECA COELHO

OAB: 021419/ES

CPF *15.***.*16-46

ALLAN SIMOES CARVALHO

OAB: 023490/ES

CPF *25.***.*25-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 23:44

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 11:50

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/09/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/09/2024 10:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/09/2024 07:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/08/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/07/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/06/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004073-83.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BRENO LIMA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO (OAB ES021419) ADVOGADO(A): ALLAN SIMOES CARVALHO (OAB ES023490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: STEFANIA LIMA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO ADVOGADO(A): ALLAN SIMOES CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 422

  • 28/02/2024 14:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 13/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 16:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/06/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 02/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:14

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/02/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 23/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:36

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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