STJ - 0019108-36.2006.4.02.5101

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0019108-36.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUZIA FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: ROBERTO GODINHO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: JOSE LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: MARIA DE LOURDES COELHO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: EDUARDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: CARLOS HERLLO MINIATI CAMARA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: JOAO MELIANO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: SEVERINO BARBOZA LIMA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: DENISE DE VATTIMO GIL ADVOGADO(A): SIMONE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ084746) APELADO: MATHILDE DOS REIS COELHO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: RAYMUNDO ARAUJO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: ULYSSES DA SILVA MENDONCA ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: ALEXANDRINO MIERES CALDAS ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: ANIZIO CAVALCANTE ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): 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(OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente