TRF2 - 5003037-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/02/2025 11:46
Juntada de Petição
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
18/11/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:53
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
10/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2024 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/10/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/10/2024 17:33
Despacho
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/10/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
26/09/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/09/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003037-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA SANSAO FONTES ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
21/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/08/2024 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003037-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA SANSAO FONTES ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2024 09:21
Determinada a intimação
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08/03/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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