08/09/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096545-14.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: GILSON DA COSTA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 80 - 07/08/2025 - Despacho
13/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
07/08/2025 14:36

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
07/08/2025 14:36

Despacho
10/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096545-14.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GILSON DA COSTA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Eventos 68, 71, 72 e 73 - Vista à parte autora, por 5 dias.
29/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/05/2025 11:11

Determinada a intimação
27/03/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:22

Despacho
12/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:29

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/09/2024 16:01

Despacho
18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50965451420194025101/TRF2
30/07/2021 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
29/07/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/05/2021 06:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2021 00:57

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 13:44

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 03:34

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2020 21:45

Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/05/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2020 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 12:30

Juntada de Petição
11/03/2020 07:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2020 15:58

Juntada de Petição
18/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/02/2020 08:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/02/2020 01:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2020 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2020 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 07:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/12/2019 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00