TRF2 - 5012603-42.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
20/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 13:00
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
15/08/2025 13:37
Juntada de Petição
-
07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
05/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 19:28
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 12:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
15/07/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025
-
28/05/2025 00:00
Edital
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012603-42.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JORGE EDUARDO MAZEGA DE SOUZA EDITAL Nº 510016256366 O(A) DOUTOR(A) RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo n.º 50126034220234025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de JORGE EDUARDO MAZEGA DE SOUZA.
E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I – Intime(m)-se o(s) executado JORGE EDUARDO MAZEGA DE SOUZA, por edital, para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC).
Comprovado o pagamento, ao(à) CEF, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito.
II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC.
III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC." E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 26/05/2025.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
27/05/2025 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
16/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:38
Despacho
-
15/05/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/03/2025 10:17
Juntada de Petição
-
28/02/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 18:15
Despacho
-
27/02/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 17:48
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
26/01/2025 14:11
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/12/2024 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/09/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:19
Despacho
-
24/09/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2024 11:45
Juntada de Petição
-
30/08/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 20:36
Despacho
-
29/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024
-
10/07/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012603-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JORGE EDUARDO MAZEGA DE SOUZA EDITAL Nº 510013677857 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 50126034220234025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE JORGE EDUARDO MAZEGA DE SOUZA, CPF nº*40.***.*18-95.
E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação.
Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 36.855,58 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até 09/10/2023; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.
Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).
Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.
Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 09/07/2024.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
09/07/2024 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 12:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2024 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2024 09:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2024 13:02
Despacho
-
27/06/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
28/05/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
28/05/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
28/05/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2024 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 06:26
Despacho
-
26/04/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
22/04/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:49
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:37
Despacho
-
13/03/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2024 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2024 06:25
Despacho
-
23/02/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2024 16:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/01/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/01/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/01/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
12/01/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:31
Despacho
-
11/01/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2023 16:00
Juntada de Petição
-
13/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:43
Despacho
-
12/12/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
10/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2023 07:10
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
06/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:48
Determinada a citação
-
06/11/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
13/10/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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