TRF2 - 5020074-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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09/09/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
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09/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020074-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FELIPE MACHADO CAJUEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO (OAB DF031102) ADVOGADO(A): BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB RJ232839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA FACULDADES CATOLICAS PUC- RIO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2024 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB21)
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17/07/2024 11:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/07/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/07/2024 16:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020074-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FELIPE MACHADO CAJUEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO (OAB DF031102) ADVOGADO(A): BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB RJ232839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA FACULDADES CATOLICAS PUC- RIO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/03/2023 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 50048955220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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