TRF2 - 5023988-96.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FERREIRA GOMES

CPF *93.***.*69-72

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:08

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112841-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111641-41.2025.4.02.9666/TRF (JOAO FERREIRA GOMES)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-70 processada no TRF2 com o no. 51128418320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-70 processada no TRF2 com o no. 51116414120254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-70 processada no TRF2 com o no. 51116414120254029666/TRF (JOAO FERREIRA GOMES)

  • 18/03/2025 19:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-70

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 25/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-70

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:26

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/10/2024 13:08

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/10/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/07/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023988-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 436

  • 21/05/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 13:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/12/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 22:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/09/2023 08:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16

  • 01/08/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FERREIRA GOMES <br/> Data: 29/08/2023 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 17:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 13:37

    Determinada a citação

  • 26/06/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 18:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVITJE01F) - processo: 50344127120214025001

  • 26/06/2023 09:34

    Despacho

  • 06/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 08:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/06/2023 08:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/06/2023 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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