TRF2 - 5006584-63.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A

CNPJ: 11.677.441/0001-49

SOMOV RENTAL LTDA

CNPJ: 46.995.151/0001-28

SOMOV S/A

CNPJ: 04.925.387/0001-48

SOTREQ S/A

CNPJ: 34.151.100/0041-28

Advogados

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO

CPF *18.***.*89-68

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO

CPF *24.***.*46-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 05/12/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/10/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/10/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 06:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 19/08/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40

  • 05/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006584-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A ADVOGADO(A): JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (OAB CE017739) AGRAVADO: SOMOV RENTAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (OAB CE017739) AGRAVADO: SOMOV S/A ADVOGADO(A): JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (OAB CE017739) AGRAVADO: SOTREQ S/A ADVOGADO(A): JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (OAB CE017739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 04/07/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB12 para GAB15)

  • 04/07/2024 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 16:44

    Declarada incompetência

  • 03/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/07/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 24/05/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2024 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 12:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2024 22:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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