TRF2 - 5004747-15.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEIDE DA CONCEICAO SILVA DIAS

CPF *31.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 22/01/2025 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 21/01/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/10/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 22/10/2024 12:02:04)

  • 21/10/2024 17:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2024 15:12

    Retirado de pauta

  • 31/07/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2024 13:38

    Juntado(a)

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2024 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/07/2024 13:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/07/2024 10:24

    Despacho

  • 11/07/2024 16:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/07/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004747-15.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NEIDE DA CONCEICAO SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 26/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/06/2024 12:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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