TRF2 - 5007981-60.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI

CPF *93.***.*18-04

Advogados

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY

OAB: 104627/RJ

CPF *71.***.*49-64

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB: 148674/RJ

CPF *04.***.*23-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 13:38

    Juntado(a)

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007981-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/07/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 11/07/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 10/07/2024 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2024 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/06/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2024 20:22

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 18:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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