TRF2 - 5015007-15.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MERCEDES PIMENTEL DE SIQUEIRA

CPF *11.***.*11-91

Advogados

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE

OAB: 018476/ES

CPF *58.***.*22-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/12/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2024 16:51

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/12/2024 09:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/12/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/10/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5015007-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MERCEDES PIMENTEL DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 04/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/08/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 23/08/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/08/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015007-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MERCEDES PIMENTEL DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 02/07/2024 21:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/06/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2023 06:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/01/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/01/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2023 12:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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