TRF2 - 5081772-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2025 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/09/2025 18:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
01/09/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 15:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
24/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:30
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/04/2025 00:32
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 94
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
14/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2025 12:54
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
-
16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/01/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081772-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BEATRIZ MARTINS SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SHIRLEI MARTINS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
30/10/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/10/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081772-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BEATRIZ MARTINS SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SHIRLEI MARTINS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
06/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 18:57
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/08/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 23/08/2024 Número de referência: 1217401
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 19:27
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/08/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
-
30/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
-
22/07/2024 13:24
Retirado de pauta
-
19/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 21:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 21:43
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081772-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BEATRIZ MARTINS SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SHIRLEI MARTINS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
05/07/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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