TRF2 - 5002106-12.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLY PEREIRA BARBOSA

CPF *99.***.*27-72

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 13:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Despacho

  • 29/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/10/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2024 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/10/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002106-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 11/09/2024 20:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2024 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/09/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002106-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214

  • 03/07/2024 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/07/2024 06:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 12:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/02/2024 12:28

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 18:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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