TRF2 - 5006126-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 10:18
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50196729420244025101/RJ
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
02/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 10:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
10/07/2024 10:50
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006126-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ051304) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
03/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 23:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/05/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 19:59
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2024 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091528-26.2021.4.02.5101
Mario Bianco
Os Mesmos
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 12:20
Processo nº 5091528-26.2021.4.02.5101
Mario Bianco
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2024 12:15
Processo nº 5002231-65.2022.4.02.5006
Adriana Santos Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 22:46
Processo nº 5032548-23.2020.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:47
Processo nº 5032548-23.2020.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Diretor Regional - Servico Social da Ind...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2020 15:23