08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:54

Despacho
22/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2024 16:50:59)
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:24

Decisão interlocutória
18/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:32

Despacho
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/02/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:18

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 16:16

Despacho
12/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 07/07/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000683-13.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: FERNANDO RENE FIGUEIREDO DA SILVA EDITAL Nº 510007529302 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50006831320194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ e executado FERNANDO RENE FIGUEIREDO DA SILVA (E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

Executado(s): FERNANDO RENE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF: 53583922700Valor transferido: R$ 1.360,72 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/04/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
12/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
25/04/2022 07:02

Expedição de Edital - citação e intimação
24/02/2022 17:34

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2022 10:58

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022 18:14

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 09:58

Decisão interlocutória
16/01/2022 21:02

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/11/2021 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 17:46

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 16:32

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/11/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/11/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2019 16:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/09/2019 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/09/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
30/08/2019 14:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/06/2019 12:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/05/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2019 15:24

Juntada de Certidão
08/02/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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