TRF2 - 5000065-13.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 05:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 05:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2024 18:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/08/2024 18:12
Juntada de Petição
-
09/08/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000065-13.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO GREVE (OAB SP211900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 09:33
Juntada de Petição
-
15/03/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 16:10
Distribuído por prevenção - Número: 50011668620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004253-77.2023.4.02.5001
Maria das Gracas Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 14:04
Processo nº 5011376-83.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Mcss Monteiro, Confeitaria e Panificador...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 21:36
Processo nº 5032496-85.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W P Mercado e Padaria LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 11:05
Processo nº 5011423-39.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Centro de Estudos e Pesquisas 28
Advogado: Raphael Pereira Teixeira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:47
Processo nº 5000065-13.2020.4.02.5109
Rodogas Posto Presidente LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2020 21:40