TRF2 - 5006849-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 06:45
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 06:44
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
18/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006849-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO ANDERSON LOPES ALVARO ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: DIOGO QUEIROS CAMPOS ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: HOMEM SOUZA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: JULIANA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
12/08/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2024 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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09/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006849-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO ANDERSON LOPES ALVARO ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: DIOGO QUEIROS CAMPOS ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: HOMEM SOUZA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVANTE: JULIANA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SENA NETO (OAB DF037178) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
09/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 11:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:12
Decisão interlocutória
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22/05/2024 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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