30/11/2024 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037748832021402500120241130210956
29/11/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 16:27

Recurso Especial Admitido
29/11/2024 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2024 16:32

Juntada de certidão
28/11/2024 16:32

Juntada de certidão
28/11/2024 10:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
10/10/2024 15:29

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
10/10/2024 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5037748-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
16/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 86
13/09/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
11/09/2024 08:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 11:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/08/2024 15:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/07/2024 13:38

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5037748-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/07/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 58
10/07/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
25/10/2022 14:55

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
25/10/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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