TRF2 - 5008002-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 21:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 21:28
Juntada de Petição - (P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/01/2025 16:54
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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18/01/2025 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008002-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARMAZEM 39 RESTAURANTE - EIRELI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: CRISTIANE MARIA MOREIRA BARRETO ALVIM ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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09/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/07/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2024 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 20:41
Juntada de Petição
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20/06/2024 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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17/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
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14/06/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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