TRF2 - 5002502-83.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOESLEY FIRME TESCH

CPF *73.***.*26-44

Advogados

ARILSON CARDOSO CAETANO

OAB: 007822/ES

CPF *09.***.*81-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

CPF *61.***.*74-03

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 20:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 06/06/2025 20:36

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 20:33

    Recebidos os autos do STF

  • 24/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002502832022402500320250324145055

  • 24/03/2025 14:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2025 12:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/02/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 31/01/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/12/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/11/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 18:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/09/2024 13:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/08/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/07/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002502-83.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 455) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOESLEY FIRME TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 455

  • 15/02/2024 12:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2024 20:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/12/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 19:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/10/2023 12:46

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 15:59

    Despacho

  • 04/07/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 19:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/11/2022 19:26

    Despacho

  • 28/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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