02/08/2024 14:14

Baixa Definitiva
02/08/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
02/08/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2024 11:42

Juntada de Petição
27/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/06/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 20:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011260-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/05/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 144
29/05/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/06/2023 17:42

Juntada de Petição
06/06/2023 18:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50481589420214025101/RJ
06/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
28/09/2022 13:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/08/2022 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/08/2022 17:48

Juntado(a)
05/08/2022 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
05/08/2022 15:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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