TRF2 - 5024733-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
13/03/2025 10:44
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5024733-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VOL - VITORIA OFFSHORE LOGISTICS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024733-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VOL - VITORIA OFFSHORE LOGISTICS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/11/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/11/2021 13:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/11/2021 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000920-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Estela Maria da Cruz Poty
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:10
Processo nº 5004828-19.2024.4.02.0000
Cleide Maria Moura Batista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2024 13:51
Processo nº 5001683-25.2022.4.02.5108
Ana Clara de Macedo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Teresa Marques Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 09:16
Processo nº 5001683-25.2022.4.02.5108
Kaue Macedo Ribeiro Pacheco
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Samantha da Cunha Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 18:08
Processo nº 5004574-02.2020.4.02.5104
Pedro Nogueira de Paiva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00