TRF2 - 5037029-67.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RANIELY SANTOS BALBINO

CPF *58.***.*76-03

MARIA MADALENA SANTOS BALBINO

CPF *07.***.*54-02

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 15/07/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 01/07/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037029-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RANIELY SANTOS BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA MADALENA SANTOS BALBINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 459

  • 04/03/2024 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/01/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 12/01/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/01/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/01/2024 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 17:54

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 18:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/06/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 28/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RANIELY SANTOS BALBINO <br/> Data: 24/05/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 17/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 17/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/02/2023 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 15:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2023 17:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/01/2023 10:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:22

    Despacho

  • 16/01/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/01/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 16:39

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 16:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/12/2022 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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