TRF2 - 5022353-80.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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01/09/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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01/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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01/09/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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30/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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30/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022353-80.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50223538020234025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: WESLEY FERREIRA MARTINS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745)ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528)APELANTE: GILDARTE VIANA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745)ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 28/08/2025 - Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioEvento 105 - 28/08/2025 - Recurso Especial não admitido -
28/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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28/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/08/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:26
Recurso Especial não admitido
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 12:13
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/04/2025 14:04
Juntada de Petição
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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27/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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27/03/2025 14:20
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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24/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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20/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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20/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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20/02/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022353-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WESLEY FERREIRA MARTINS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: GILDARTE VIANA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
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28/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022353-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WESLEY FERREIRA MARTINS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: GILDARTE VIANA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL (OAB ES027745) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/08/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022353-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WESLEY FERREIRA MARTINS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: GILDARTE VIANA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
10/07/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 20/06/2024 15:01:17)
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20/06/2024 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 14:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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