09/05/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 15:00

Decisão interlocutória
26/04/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
08/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:10

Juntada de certidão
06/12/2023 18:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
19/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
18/09/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
14/09/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:01:00
24/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:01 Sequencial: 28
21/08/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
21/08/2023 14:20

Juntado(a)
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/06/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
02/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 14:48

Juntada de Petição
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/04/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 22:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
17/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
13/04/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/04/2023 17:20

Juntado(a)
13/04/2023 17:18

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
30/03/2023 14:19

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/03/2023 15:41

Juntada de Petição
20/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/03/2023 16:49

Juntada de Petição
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 3
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
14/12/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/12/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
06/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:11

Juntada de certidão
05/12/2022 11:43

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:30:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO: PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/11/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2022 13:30 Sequencial: 4
11/11/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
11/11/2022 12:36

Retirado de pauta
11/11/2022 12:36

Juntada de certidão
11/11/2022 12:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
09/11/2022 17:24

Juntada de Petição
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO: PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 59
19/09/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/09/2022 11:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
15/09/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
15/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
15/09/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO: PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/08/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 51
28/07/2022 14:32

Retirado de pauta
20/07/2022 13:57

Juntada de Petição
08/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO: PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/07/2022 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2022 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2022 14:00 Sequencial: 5
01/06/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/06/2022 12:32

Retirado de pauta
01/06/2022 12:31

Juntada de certidão
01/06/2022 11:30

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2022 16:54

Juntada de Petição
26/05/2022 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
20/05/2022 16:05

Juntada de Petição
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5041054-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OTICAS CAROL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELANTE: OTICA MOURA EIRELI ADVOGADO: PETERSON FERREIRA BISPO (OAB GO027868) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 10
28/04/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2022 16:59

Juntado(a)
25/04/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/04/2022 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OPTICAS GALVAO MOURA EIRELI - EXCLUÍDA
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 21:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/04/2022 21:21

Despacho
20/04/2022 16:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
20/04/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/04/2022 20:28

Determinada a intimação
18/04/2022 15:02

Juntada de Petição
12/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2022 16:54

Determinada a intimação
28/05/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/05/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/03/2021 18:14

Distribuído por prevenção - Número: 50063782520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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