TRF2 - 5002839-48.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002839482022402510820241206122653
-
05/12/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:59
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 12:55
Juntada de certidão
-
04/12/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/12/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/10/2024 11:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/10/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 12:11
Despacho
-
15/10/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
15/10/2024 16:33
Juntada de certidão
-
14/10/2024 20:41
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002839-48.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TAILAN DE JESUS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
27/09/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2024 12:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/07/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/07/2024 23:40
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002839-48.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TAILAN DE JESUS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
05/07/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003441-20.2023.4.02.5006
Adriano Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 20:35
Processo nº 5005515-53.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Usina de Energia Fotovoltaica Janauba a ...
Advogado: Victor Salles de Moura Lopez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 16:10
Processo nº 5005515-53.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Usina de Energia Fotovoltaica Janauba a ...
Advogado: Rafael Tepedino de Figueiredo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:45
Processo nº 5005515-53.2023.4.02.5101
Usina Fotovoltaica Janauba B LTDA
Superintendente Regional da 7 Regiao Fis...
Advogado: Victor Salles de Moura Lopez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 17:00
Processo nº 0143176-43.2015.4.02.5101
Uniao
Rafael Garcia Cano da Costa
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2015 09:51