TRF2 - 5008890-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 15:15
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008890-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCOS CEZAR RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A): MARCELL GUERRA MOREIRA (OAB RJ142922) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO BARCA RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ131232) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/09/2023 22:43
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2023 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 09:21
Juntada de Petição
-
27/06/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/06/2023 17:03
Despacho
-
20/06/2023 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094056-67.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denise Maria Scheeffer
Advogado: Marisa Lima de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 13:30
Processo nº 5094056-67.2020.4.02.5101
Denise Maria Scheeffer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 00:17
Processo nº 5017975-86.2020.4.02.5001
Pablo Rodrigues Muniz
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2020 12:34
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Gob - Emporio Organico LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Bruno Arcanjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2025 21:29
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Gob - Emporio Organico LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Fernando Otto Will
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 13:15