TRF2 - 5022534-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 21:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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01/03/2025 20:32
Recebidos os autos do STJ
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10/12/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022534142019402510120241210173741
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10/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 15:19
Despacho
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10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:36
Despacho
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 13:25
Juntada de Certidão
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18/09/2024 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/09/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022534-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GOB - EMPORIO ORGANICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MEY FUKUCHI GUIMARAES (OAB RJ218928) ADVOGADO(A): FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/05/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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