TRF2 - 5015087-15.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 10:20
Juntada de Petição
-
26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
02/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2024 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015087-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
29/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/07/2024 14:39
Lavrada Certidão
-
23/07/2024 14:34
Retirado de pauta
-
23/07/2024 14:00
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015087-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
11/07/2024 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
20/04/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/04/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/04/2021 12:01
Juntada de Petição
-
19/04/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 14:58
Lavrada Certidão
-
19/04/2021 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/04/2021 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 11:48
Decisão interlocutória
-
13/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2021 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2021 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/04/2021 20:17
Juntada de Petição
-
24/03/2021 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2021 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/03/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2021 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/03/2021 09:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2021 09:36
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
18/02/2021 22:40
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2021 20:48
Julgamento Provido - por unanimidade
-
05/02/2021 14:53
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 14:16
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
17/12/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2020 14:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
16/12/2020 12:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/12/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/12/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/11/2020 18:58
Lavrada Certidão
-
23/11/2020 18:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2020 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/11/2020 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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