TRF2 - 5090813-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/09/2022 18:57
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2022 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 14:03
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090813-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JULIANO TATAGIBA CAMPOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/02/2022 21:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/02/2022 21:04
Juntada de Certidão
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21/02/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2022 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2022 16:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/02/2022 16:17
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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24/02/2021 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/02/2021 10:05
Trânsito em Julgado - Data: 24/02/2021
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24/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/02/2021 19:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/11/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/11/2020 20:48
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2020 16:13
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
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09/10/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 44
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08/10/2020 11:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2020 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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25/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 11:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/07/2020 11:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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16/07/2020 20:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
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16/07/2020 20:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/07/2020 21:58
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/07/2020 17:13
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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03/07/2020 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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