30/05/2025 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
01/10/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
01/10/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
28/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 09:29

Juntada de Petição
21/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006629-10.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA PALMIRA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENY RODRIGUES LIMA E SILVA (OAB RJ144239) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 2
24/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/05/2024 09:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/05/2024 09:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 08:56

Juntada de Petição
27/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/05/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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