TRF2 - 5011169-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RONILDE BORGES

CPF *13.***.*48-04

ANA DE JESUS LIMA LOPES

CPF *76.***.*03-53

ANA FERREIRA MARINHO

CPF *59.***.*07-15

ELZA BARREIRO MONTEIRO

CPF *28.***.*61-49

LIZETE DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *35.***.*57-72

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 08:21

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 08:21

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 05/08/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2024 11:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00985726020164025101/RJ

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011169-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA DE JESUS LIMA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANA FERREIRA MARINHO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELZA BARREIRO MONTEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LIZETE DE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RONILDE BORGES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

  • 15/09/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:28

    Expedição de ofício

  • 27/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:03

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 20/07/2023 18:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50145761720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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