TRF2 - 5000853-12.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 05:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/04/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2025 16:29
Determinada a intimação
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23/04/2025 20:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 17:34
Juntada de Petição
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15/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 12:18
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 20:50
Determinada a intimação
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14/04/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 22:51
Juntada de Petição
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04/04/2025 15:18
Juntado(a)
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21/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 11:40
Determinada a intimação
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12/12/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 12:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/12/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2024 15:38
Determinada a intimação
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09/12/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024
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18/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000853-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANIELLE BORNEO DE ALMEIDA MUNIZ EDITAL Nº 510013114793 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DANIELLE BORNEO DE ALMEIDA MUNIZ, CPF: *20.***.*06-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50008531220244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 70.631,10 (setenta mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), atualizada até (05/01/2024 13:03:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012103808568, 7012203799749 e 7011903201287, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/05/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
17/07/2024 16:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
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17/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:57
Expedição de Edital - citação
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10/03/2024 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 17:47
Determinada a citação
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10/01/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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