STJ - 5096692-98.2023.4.02.5101

18/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576267/2025

24/06/2025 19:19

Protocolizada Petição 576267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 136423/2025 - AgInt

23/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136423 - AgInt no AREsp 2790707 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025 20:00

Prejudicado o recurso de WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Petição Nº 2025/00136423 - AgInt no AREsp 2790707

13/05/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 136423/2025 - AgInt

12/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136423 - AgInt no AREsp 2790707 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00136423 - AgInt no AREsp 2790707

25/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 136423/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136423/2025 -

21/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136423/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136423/2025

20/02/2025 16:13

Protocolizada Petição 136423/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54491/2025

29/01/2025 14:33

Protocolizada Petição 54491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:10

Conheço do agravo de WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO