TRF2 - 5003308-77.2020.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL THOMAS VICENTE

CPF *13.***.*96-20

Advogados

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2023 17:46

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 15/09/2023 19:34

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/09/2023 15:11

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 27/05/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 02/02/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/01/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/11/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 11:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/07/2022 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 07/07/2022 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/06/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 31/05/2022 02:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003308-77.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MIGUEL THOMAS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 13/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:36

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2022 11:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01

  • 10/05/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/02/2021 04:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2021 09:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 02:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 17/12/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 12:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/12/2020 11:07

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 17/12/2020 05:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 16/12/2020 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 07/12/2020 09:46

    Juntada de Petição

  • 26/11/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 19/11/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 19/11/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 14:52

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 12/11/2020 14:46

    Conhecido o recurso e não provido

  • 12/11/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 22/10/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/10/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/10/2020 16:16

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 22/10/2020 16:06

    Conhecido o recurso e não provido

  • 22/10/2020 15:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 19:02

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/10/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2020 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2020 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2020 20:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 17:18

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 02/09/2020 20:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2020 05:26

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/08/2020 21:23

    Juntada de Petição

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/08/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 14:07

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 13:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 13:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2020 21:39

    Juntada de Petição

  • 26/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/06/2020 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2020 21:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 13:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 13:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/06/2020 13:12

    Juntado(a)

  • 10/06/2020 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/06/2020 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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