TRF2 - 5014361-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

FILLIPE RANGEL LIMA

CPF *13.***.*54-42

Advogados

MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER

OAB: 128123/RJ

CPF *93.***.*66-08

THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES

OAB: 136013/RJ

CPF *96.***.*60-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 15:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089401-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 27, 42

  • 03/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/08/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/08/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014361-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FILLIPE RANGEL LIMA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES (OAB RJ136013) ADVOGADO(A): MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER (OAB RJ128123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/04/2024 10:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 28/11/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/11/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 25/09/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 20:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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