TRF2 - 5011254-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

BPS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 14.897.095/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2024 15:01

    Determinado o Arquivamento

  • 21/10/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2024 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

  • 17/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011254-16.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BPS CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500003055315 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BPS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 296.744,58 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50112541620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BPS CONSTRUCOES LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900572926, 7261901513647, 7241900459407, 7241901457831, 7221900574112, 7261901509372, 7221900572179 e 7261901510540     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/07/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

  • 13/06/2024 13:41

    Expedição de Edital - citação

  • 10/04/2024 14:41

    Determinada a citação

  • 10/04/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/02/2024 15:25

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 26/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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