TRF2 - 5002006-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002006-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TEKNOBELL POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) AGRAVANTE: SEBASTIAO CARLOS VASCONCELOS DE SOUSA ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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16/05/2024 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065787-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 55
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26/03/2024 11:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 19:53
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2024 14:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/02/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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