TRF2 - 5005835-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000939-66.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 34
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01/10/2024 10:00
Baixa Definitiva
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01/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005835-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: DAYANE POLICARPO FRANCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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03/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2024 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2024 16:30:27)
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12/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2024 16:01
Determinada a intimação
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09/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 16:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/05/2023 14:10
Despacho
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04/05/2023 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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