07/05/2025 08:47

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/05/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113083-42.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112205-20.2025.4.02.9666/TRF (RENATO FRAGA)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-25 processada no TRF2 com o no. 51130834220254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-25 processada no TRF2 com o no. 51122052020254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-25 processada no TRF2 com o no. 51122052020254029666/TRF (RENATO FRAGA)
17/03/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-25
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-25
13/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 05:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 13:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/01/2025 13:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/01/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
17/09/2024 06:20

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/08/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 14:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:40
17/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002633-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RENATO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:40 Sequencial: 14
10/07/2024 19:36

Retirado de pauta
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
21/06/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 543
13/06/2024 10:22

Juntado(a)
06/05/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
30/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 15:08

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 19:53

Juntada de Petição
16/11/2023 18:41

Conclusos para julgamento
16/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:24

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:43

Despacho
02/02/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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