TRF2 - 5002055-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 22:39
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002055-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 15:06
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
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12/03/2024 10:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/02/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2024 11:39
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 12:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 19:00
Determinada a intimação
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20/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2024 15:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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