12/11/2024 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
11/11/2024 23:00

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009263902023402510220241009115702
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
06/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/08/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
23/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5009263-90.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GEORGINA DE AZEREDO RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 22
24/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/05/2024 12:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2024 14:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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