10/09/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:44

Juntada de Petição
10/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/08/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
29/07/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 71
28/07/2025 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/07/2025 08:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00
14/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5051096-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 52
09/05/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/04/2025 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 12:47

Juntada de Petição
15/04/2025 16:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
15/04/2025 11:13

Juntada de Petição
14/04/2025 19:33

Juntada de Petição
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
25/09/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 12:54

Juntada de Petição
23/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:35

Retirado de pauta
20/09/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
20/09/2024 14:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:40

Juntada de Petição
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051096-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2024 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 20
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
05/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5051096-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/08/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
27/08/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 13:00 Sequencial: 28
26/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5051096-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2024 16:28

Lavrada Certidão
16/07/2024 16:27

Retirado de pauta
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição
12/07/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 30
11/07/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
31/07/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 18:48

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/02/2022 15:50

Juntada de Petição
13/12/2021 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
13/12/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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